Internacionalização das leis trará riscos à soberania dos países, afirma general
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Por influência da internet, as legislações se internacionalizaram, e esse fenômeno se refletiu especialmente no âmbito das normas sobre os crimes de guerra, afirma o general Valério Stumpf Trindade.
Ex-chefe do Estado-Maior do Exército, Strumpf traçou um panorama das leis penais no âmbito militar em entrevista à série "Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito", na qual a ConJur conversa com alguns dos principais especialistas em Direito e legislação sobre os assuntos mais relevantes da atualidade.
"No passado recente, assistimos a um crescimento muito grande da importância da internet. E isso tem conduzido a um crescimento também na internacionalização das leis. É algo que se observa especialmente nas áreas de meio ambiente, em relação aos crimes ambientais, e na dos crimes de guerra", disse Strumpf. Segundo ele, esse movimento tende a se refletir na criação de conselhos e de organizações que tentarão impor aos Estados regras de alcance internacional. "Será um processo difícil, com riscos à soberania, mas é algo que os países terão que enfrentar", afirmou. Strumpf observa que esse tipo de interferência se assemelha às políticas coloniais do passado. Mas, em sua visão, isso é algo que faz parte do jogo de poder. "O colonialismo é algo histórico. Aconteceu no passado, depois houve um colonialismo cultural, e certamente há também um colonialismo conduzido por interesses econômicos. Isso faz parte da história do mundo."O militar considera difícil, porém, que tal processo culmine com uma espécie de Constituição universal sobre o tema. Isso porque o debate envolve culturas e pensamentos muito diferentes. "É muito difí;cil chegar a uma visão única daquilo que é o certo", explicou.
Já as guerras do futuro ele diz enxergar com clareza. "A tecnologia vai ter cada vez mais influência sobre a forma de enfrentamento e de condução dos conflitos. Mas vejo também que a guerra é cíclica. As coisas vão e vêm, as guerras do passado voltam para o presente", disse o general.Clique para assistir à entrevista ou veja abaixo:
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